A notícia de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou a perna que faltava para manter o arcabouço fiscal em pé faz a bolsa subir e o dólar cair na manhã desta quinta-feira (4).
O Ibovespa subia 0,68%, retomando os 126 mil pontos já nos primeiros movimentos da sessão, embora com muitas ações ainda em leilão.
Já o dólar recuava 1,46%, de volta à faixa de R$ 5,48 por volta das 10h15. Não custa lembrar que o dólar chegou a bater nos R$ 5,70 anteontem mesmo.
Os juros projetados dos DIs também recuavam na manhã de hoje.
Os investidores repercutem o anúncio feito na noite de ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a equipe econômica já identificou R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do Orçamento de 2025.
“O presidente determinou que o arcabouço seja preservado a qualquer custo e autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias no Orçamento de 2025”, declarou Haddad na noite de quarta-feira.
O anúncio veio à tona diante da estratégia do governo de mudar a comunicação para conter a escalada do dólar e estancar o mau humor do mercado, que desconfia da potência das medidas de ajuste das contas públicas.
Havia também a preocupação de que a alta do dólar alterasse as projeções de inflação para os próximos anos, o que poderia ter impacto sobre as já elevadas taxas de juro no Brasil.
Ainda não há detalhes sobre cortes
O detalhamento dessa redução só será feito depois que os ministérios envolvidos forem comunicados.
Há ainda a expectativa de que esse movimento seja refletido já na execução orçamentária deste ano.
No entanto, isso vai depender da necessidade de ajuste apontada pelo próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado em 22 de julho.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois de que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do orçamento de 2025. Isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado linha a linha do orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados.”
Fernando Haddad após deixar uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto, com a presença de Lula.
O ministro reiterou que esse montante é fruto do pente-fino em programas sociais e outras despesas que vem sendo feito nos últimos meses, com ênfase nos últimos 90 dias, capitaneado pelo Ministério do Planejamento.
“Nós vamos agora reunir os ministros envolvidos, que estão conscientes que o trabalho técnico foi feito pelas próprias equipes, para que não haja também nenhuma falha de comunicação”, disse o ministro.
Compromisso de cumprimento do arcabouço
Haddad reiterou o compromisso do governo com o cumprimento do arcabouço fiscal até o fim do mandato do governo Lula.
“O presidente determinou que cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse o ministro após reunião da JEO, lembrando que a lei aprovada teve apoio do governo e de todos os ministros.
“A lei complementar foi aprovada, inclusive ela se conjuga com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas em 2024, 2025, 2026. O compromisso nosso é de cumprimento”, reiterou.
Lula e Haddad tiveram agenda conjunta cheia ontem
Essa foi a terceira reunião de Haddad com Lula na quarta-feira – os dois tiveram um primeiro encontro de manhã, no Palácio da Alvorada, e a JEO já havia feito um encontro prévio no Planalto, entre os anúncios do Plano Safra.
Segundo Haddad, as medidas discutidas pela junta combinam elementos para cumprir tanto o arcabouço de 2024 como para garantir o orçamento equilibrado de 2025.
Haddad frisou que o arcabouço fiscal será preservado a todo custo.
Segundo o ministro, a ordem de grandeza de contingenciamento, por eventual frustração de receitas, e de bloqueio, por causa do avanço das despesas, ainda não foi definida.
O tamanho do ajuste fiscal necessário para o cumprimento do arcabouço em 2024 poderá antecipar os efeitos de medidas de corte de despesas que ocorrerão no ano que vem.
Haddad disse que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai considerar os valores acertados nesta reunião para o Orçamento de 2025.
Lula diz que ‘jamais’ será irresponsável no fiscal
Em meio à agenda de quarta-feira, o presidente Lula disse que o Brasil “jamais” será irresponsável do ponto de vista fiscal.
Em sua avaliação, o País tem de estar “calmo” e, se tiver qualquer desarranjo, é preciso consertá-lo.
“Estejam certos de que a comida vai ficar barata e que esse País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal”, disse Lula a jornalistas, após evento de lançamento do Plano Safra 2024/2025. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
Fonte: SeuDinheiro
