O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a defender, nesta quarta-feira (24), durante reunião do G20 no Rio de Janeiro (RJ), a proposta de tributação global dos “super-ricos”, uma de suas principais bandeiras desde que assumiu o comando da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O chefe da equipe econômica discursou durante a cerimônia de abertura da reunião da força-tarefa do G20 e o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
A iniciativa, proposta pela presidência brasileira do G20, estabelece uma Aliança Global para obter recursos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. O G20 é o grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
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“Outra forma de mobilizar recursos para o combate à fome e à pobreza é fazer com que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos. Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, afirmou Haddad.
“A nosso pedido, o economista Gabriel Zucman preparou um estudo mostrando que, se os bilionários pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, poderíamos arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano, ou seja, aproximadamente 5 vezes o montante que os 10 maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022”, explicou o ministro.
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No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que mudou as regras de tributação para aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior e instituiu a cobrança do chamado “come-cotas” para fundos exclusivos.
A proposta de taxação internacional levantada pelo Brasil vem sendo discutida no âmbito do G20. Países como França, Espanha, Alemanha e África do Sul já sinalizaram apoio ao projeto, por meio do qual os multimilionários teriam de pagar, todos os anos, impostos no valor de pelo menos 2% da sua riqueza total.
Por outro lado, a proposta brasileira tem encontrado resistência nos Estados Unidos e em alguns países europeus.
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“O que falta é vontade política”
Segundo Haddad, “o objetivo de erradicar a fome e a pobreza jamais deveria ser um sonho distante”. “A fome e a pobreza não são fatalidades, ou um produto de condições imutáveis. Essa é a premissa da Aliança Global. A comunidade internacional tem todas as condições para garantir a cada ser humano neste planeta uma existência digna. O que falta é vontade política”, criticou.
“Segundo relatório comissionado pela Força Tarefa, os dez maiores provedores multilaterais de financiamento oficial ao desenvolvimento desembolsaram cerca de US$ 46 bilhões em 2022 para as duas agendas. Isso representa 24,5% de todos os compromissos dos bancos multilaterais de desenvolvimento naquele ano. Se olharmos para os dados da OCDE, menos de 10% da ajuda oficial ao desenvolvimento se destina a combater a fome e a pobreza”, apontou Haddad.
Em seu discurso, o ministro da Fazenda do governo Lula afirmou que “é imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente direcionados a enfrentar esses dois problemas”. “Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, parcerias público-privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento”, observou.
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Eficiência no uso recursos
Em seu pronunciamento, Fernando Haddad chamou atenção para a necessidade de se “melhorar a eficiência no uso” dos recursos financeiros no combate à fome e à pobreza.
“A dispersão dos projetos de cooperação internacional não apenas reduz o alcance da cooperação, como também eleva os custos de transação para as organizações internacionais, agências de desenvolvimento e países beneficiários”, disse o ministro.
“Na ausência de uma abordagem global, vemos uma multiplicação de projetos em nível de cidades ou comunidades. A fome e a pobreza não são problemas que podem ser enfrentados apenas com políticas de pequena escala”, concluiu.
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Aliança Global
Na reunião do G20, nesta quarta-feira, os ministros dos países que compõem o bloco devem aprovar os textos dos documentos constitutivos da Aliança – a partir daí, a iniciativa estará aberta a adesões.
A expectativa é a de que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza seja lançada, em definitivo, em novembro deste ano, novamente no Rio, durante a Cúpula de Líderes do G20.
Ao longo de 2024, a força-tarefa se reuniu diversas vezes para dar andamento à proposta e desenhar os contornos da Aliança. A força-tarefa é integrada pelos ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e Combate à Fome.
Além de Haddad e do presidente Lula, também participam do encontro os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Fonte: InfoMoney
