A privatização da Sabesp (SBSP3) está cada vez mais próxima. Nesta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei 163/2024 que autoriza a adesão da capital à desestatização da companhia.
O texto, elaborado pelo Executivo paulistano, recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários em uma votação considerada importante rumo à privatização.
Entre os cerca de 370 municípios atendidos pela Sabesp, São Paulo representa entre 45% e 50% da receita total da empresa de saneamento.
A adesão da capital paulista precisou ser discutida entre os vereadores porque a lei de 2009, que autoriza o Executivo a celebrar contratos com a companhia, determina a extinção automática da parceria se o “Estado vier a transferir o controle acionário da Sabesp à iniciativa privada”.
Privatização da Sabesp: debate de 4 horas, manifestações e bate-boca
A votação desta quarta-feira 917) aconteceu em um ambiente acalorado. Foram mais de quatro horas de debates, manifestações de grupos civis contrários à privatização e bate-boca entre vereadores no plenário.
Deputados da oposição criticaram o fato de a matéria não ter passado por todas as comissões da Casa, incluindo a de Finanças.
Vereadores do PT e do PSOL até tentaram suspender a votação de hoje, defendendo que a votação do texto substitutivo ocorresse só depois das audiências públicas sobre o tema serem realizadas.
O vereador Sidney Cruz (Solidariedade), relator do projeto e presidente da Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp, negou falta diálogo na Câmara.
“Não dá para falar que o assunto começou a ser debatido ontem na primeira audiência pública. Estamos falando disso desde outubro de 2023”, disse.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: SeuDinheiro
