Quase uma década após o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais, as autoridades públicas e as empresas Vale (VALE3), Samarco e BHP seguem em um impasse acerca do acordo para compensar os danos causados pela tragédia.
Desta vez, a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo fizeram uma nova proposta no valor de R$ 109 bilhões, em resposta à última oferta feita pelas empresas, de R$ 72 bilhões em dinheiro novo, que foi rejeitada pelas autoridades.
A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, cifra que calculam ser o bastante para as reparações e compensações necessárias.
Porém, as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negociações, de acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU) publicadas nesta quinta-feira (6).
“O Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não atendimento desses propósitos”, destaca trecho da manifestação enviada ao TRF6.
A repactuação do acordo de reparação de danos é mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
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A proposta do governo para as empresas
Os governos demandam que o pagamento de R$ 109 bilhões das empresas seja feito nos próximos 12 anos — dentro do proposto pela Vale, BHP e Samarco, de 20 anos, mas descontando os oito anos que já se passaram desde a tragédia.
“O atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”, disse a manifestação dos entes públicos.
“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual acordo”, disse a AGU, em nota.
É importante destacar que os R$ 109 bilhões propostos pela União não incluem valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de medida reparatória.
Além disso, a cifra exclui o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce.
Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.
Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem localizada na zona rural de Mariana (MG) liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.
A barragem fazia parte de um complexo da Samarco, que tem a Vale (VALE3) e a BHP como sócias.
A catástrofe deixou 19 pessoas mortas e centenas de desabrigados. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia de Mariana, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton.
Com base neste documento, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.
O objetivo da atual renegociação é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados.
Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.
No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana (MG).
A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.
*Com informações de Agência Brasil.
Fonte: SeuDinheiro
