Após mais de 30 horas de discussões, a Oi (OIBR3) avançou na negociação do plano de recuperação judicial, mas a assembleia de credores foi novamente suspensa nesta terça-feira (26) sem a votação do documento.
A maioria dos credores (65,44%) acabou optando pela retomada da assembleia no dia 10 de abril, às 11h, com prorrogação do stay period — a suspensão de todas as ações e execuções contra o devedor em recuperação judicial — para a mesma data.
Vale relembrar que a empresa apresentou na segunda-feira (25) uma nova versão do PRJ que, de acordo com fato relevante enviado ao mercado, era resultado “da continuidade das extensas negociações, mantidas com seus principais credores e outros stakeholders”.
Ainda segundo a Oi, foram incluídas no plano “melhorias e contribuições de credores”. A companhia tentou aprovar outra versão do documento no início deste mês, no entanto, a votação foi adiada a pedido da Agência Nacional de Telecomunicaçõs (Anatel) e com apoio dos administradores da RJ.
Mesmo com os debates prévios, a assembleia teve de ser suspensa diversas vezes ao longo do dia para a condução de novas rodadas de negociações e ajustes no plano e foi retomada nesta terça-feira (26).
As conversas avançaram apenas após um grupo de detentores títulos de dívidas internacionais, ou bondholders, denominado Ad Hoc Group — que representam mais da metade dos credores quirografários — aceitar prover US$ 500 milhões para companhia.
A soma inclui o financiamento extraconcursal na modalidade DIP — categoria de crédito específica para que empresas em RJ arquem com despesas operacionais — de US$ 375 milhões que já havia sido aprovado e um empréstimo-ponte de US$ 125 milhões.
Outra fonte de recursos será a V.Tal, que comprometeu-se a injetar de US$ 100 a US$ 150 milhões. “A liquidez é um pilar fundalmental para o plano. Com os compromissos de hoje, esse pilar está plenamente atendido”, afirmou Thalles Paixão, diretor jurídico da tele.
A companhia destacou ainda o compromisso de vender ativos. O valor mínimo para a ClientCo, unidade de fibra da Oi, por exemplo, será de R$ 7,3 bilhões.
Além disso, a negociação também levará a modificações a governança da companhia. Dos nove membros que formam o conselho de administração, três serão apontados pelo plano. A indicação ocorrerá após a conversão da dívida em capital.
Agora, a companhia ganhou um prazo de 15 dias corridos para ajustar o documento conforme as últimas discussões e levá-lo novamente à votação.
Na abertura da assembleia de ontem, o CEO da Oi, Mateus Affonso Bandeira, anunciou ainda que a companhia e Anatel fecharam um pré-acordo para que a empresa migre do atual regime de concessão para o de autorização, que tem menos obrigações regulatórias.
Bandeira não revelou os termos financeiros da negociação, que foi mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O CEO disse apenas que o acordo “alcança em termos satisfatórios aquilo que a empresa esperava”, mas o mercado especula que a Oi precisará fazer um investimento como contrapartida.
Bandeira destacou ainda que já há um documento pactuado entre a tele e a Anatel, mas o acordo ainda deve ser ratificado pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela governança das partes antes de tornar-se válido.
Fonte: SeuDinheiro
