Após quase um ano e meio de espera, o governo federal enfim lançou o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens de avião por até R$ 200 para aposentados do INSS.
Conforme os cálculos do governo, 20 milhões de pessoas cumprem os requisitos para participar do programa.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), na primeira fase serão ofertadas 3 milhões de passagens, distribuídas ao longo dos próximos 12 meses. Esse volume ainda poderá ser incrementado.
Mas, mesmo após o longo período para a estreia da edição, o programa será iniciado com incertezas sobre o funcionamento e real impacto.
Entre as principais dúvidas, está o prazo de antecedência para a reserva de bilhetes.
O que é o programa Voa Brasil
Anunciado em março de 2023, o Voa Brasil foi pensado em formato que não depende de subsídio direto do governo.
O programa necessita apenas de acordos com as companhias aéreas, que oferecerão as passagens ociosas — isto é, aqueles bilhetes que acabam não sendo vendidos, principalmente em períodos de baixa temporada.
Por isso, toda a dinâmica de oferta depende de decisões das próprias empresas.
O pedido do governo é de que as passagens aéreas sejam disponibilizadas com a maior antecedência possível.
Uma das saídas para a oferta com antecedência é a companhia avaliar seu histórico de ociosidade. Por exemplo, se para o mês de agosto a média histórica de ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.
Conforme os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a média histórica de ociosidade é de 20%. Porém, essa taxa tem alta variação de acordo com cada rota.
Além disso, a ociosidade média tem reduzido nos últimos anos, passando de 30% em 2011 para 19% no ano passado.
“Varia, e depende de várias coisas, como a estação do ano e o sistema de gerenciamento de receita que a companhia aérea está usando”, explicou um representante do setor ao Estadão.
Esses sistemas avaliam constantemente a probabilidade de um assento permanecer ocioso com base em dados históricos, tendências de reserva e outros fatores, como sazonalidade.
Por que o programa de passagens aéreas foi tão adiado?
A adesão ao programa foi anunciada pelas companhias antes do fim do primeiro semestre de 2023.
Ao mesmo tempo, as empresas apresentaram ao governo federal um quadro que aponta para a necessidade de políticas públicas que possam aliviar os custos de suas operações.
A demora para o atendimento a essas demandas teria sido o principal fator para o atraso do lançamento, segundo o Broadcast.
Desde o fim do ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que o programa está pronto para ser anunciado.
O Executivo chegou a marcar diferentes datas para o lançamento, com cancelamentos repentinos e sem apontamento de demanda por ajustes.
Veja tudo o que se sabe até agora sobre o Voa Brasil:
Quem poderá se beneficiar do programa de passagens aéreas na 1ª fase?
A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda.
Por onde devo reservar a passagem pelo programa?
As passagens poderão ser pesquisadas pelo site gov.br/voabrasil.
Pelo cadastro na plataforma, o governo conseguirá filtrar se o interessado cumpre os requisitos.
Vale destacar que, para se inscrever, é preciso possuir conta no gov.br com classificação prata ou ouro. Confira aqui como criar um login com estes requisitos.
Com quanto de antecedência poderei comprar minha passagem?
A antecedência da oferta vai depender de algumas variantes, como o destino e a origem dos voos e mesmo a disponibilidade das companhias.
O pedido do governo é de que sejam disponibilizados com a maior antecedência possível.
Na prática, dependerá da estratégia de cada companhia, que poderá, pelo histórico de ociosidade, decidir antecipar a liberação antecipada.
Há garantia de que terei a passagem de volta pelo programa?
Não há. O bilhete de volta depende da oferta das companhias.
Ou seja, é possível que o beneficiário tenha que comprar a passagem de retorno.
Quantas vezes poderei voar pelo programa?
Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. Isso significa que será possível apenas três opções de trajeto, no total. São elas:
- ida e volta;
- só ida; ou
- só volta.
Quando outros grupos serão beneficiados?
Não há uma estimativa de data para ampliação do programa. Porém, o governo diz que a segunda fase deverá incluir estudantes do ProUni e do Fies.
Segundo o Executivo, os estudantes não puderam ser incluídos nessa etapa por dificuldades para filtrar o cumprimento do requisito de não ter voado nos últimos 12 meses.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
Fonte: SeuDinheiro
