Com a contagem regressiva para o início do novo mandato de Donald Trump, o governo democrata de Joe Biden está correndo contra o relógio para nomear o máximo possível de juízes federais.
Ao todo, o presidente democrata já indicou 31 nomes, que ainda aguardam aprovação.
Isso mesmo: diferente do Brasil, onde juízes federais chegam ao cargo por meio de concursos públicos, nos Estados Unidos a posição é adquirida por indicação do presidente e confirmada pelo Senado. E tem outra, eles servem de forma vitalícia.
Vale lembrar que no caso o Supremo Tribunal Federal (STF), é o presidente brasileiro que indica os candidatos ao cargo, que também precisam passar por sabatina para serem aprovados e tomarem posse.
A aprovação necessita apenas de uma maioria simples dos votos. Atualmente, os democratas têm uma pequena vantagem de uma única cadeira, contando com o apoio de três senadores independentes. No entanto, tudo muda em 2025.
Os republicanos já garantiram o controle da Casa, conquistando 53 assentos no Senado federal norte-americano, sem falar na presidência de Trump.
Ao todo, Biden já indicou 213 juízes desde o início de sua presidência, incluindo a juíza da Suprema Corte Ketanji Brown Jackson. Desse número, cerca de dois terços foram mulheres, e a mesma proporção foi de minorias raciais.
A natureza vitalícia desses cargos permite que Biden, mesmo tendo perdido as eleições, consiga garantir parte de seu legado como presidente nas cortes norte-americanas.
Dos indicados, 17 já foram analisados pelo Comitê Judiciário do Senado e estão aguardando uma votação final; outros 14 estão aguardando revisão pelo comitê. Os senadores democratas se mostraram dispostos a cooperar com os esforços do presidente e correr contra o tempo.
No entanto, os democratas dependem dos votos dos três senadores independentes. Um deles, Joe Manchin, senador por West Virginia, já afirmou que não votará em nenhum indicado que não obtenha pelo menos um voto republicano.
Oposição rejuvenescida pelas eleições
O Partido Republicano não deve olhar a movimentação democrata de braços cruzados. No domingo, Trump pediu em suas redes sociais que os senadores republicanos parem as indicações de Biden e acusou o Partido Democrata de estar forçando a aprovação de seus juízes.
Aliados do presidente eleito, incluindo Elon Musk, se posicionaram contra as indicações.
Os esforços dos republicanos devem se concentrar em desacelerar ou até mesmo travar o processo de nomeação de novos juízes federais nos últimos meses do ano de 2024.
Quantos nomes os democratas conseguirão emplacar ainda é um mistério, mas uma coisa é certa: o ano ainda não acabou em Washington.
*Com informações da Reuters
Fonte: SeuDinheiro
