O anúncio feito pelo bilionário Elon Musk de que sorteará um cheque de US$ 1 milhão por dia entre eleitores que assinarem uma petição promovida por ele no contexto de seu apoio à candidatura de Donald Trump trouxe à tona a discussão sobre uma possível tentativa de compra de votos.
Assim como na maior parte das democracias liberais, nos Estados Unidos é proibido oferecer qualquer incentivo financeiro para que alguém vá votar, seja para qual candidato for.
Na avaliação de especialistas em direito eleitoral norte-americano, a iniciativa do homem mais rico do mundo explora brechas na legislação para evitar o enquadramento como “compra de votos”.
Tanto quem paga quanto quem recebe fica sujeito às penas previstas em lei. No caso norte-americano: multa de até US$ 10 mil e prisão por até cinco anos. A multa, a prisão ou ambas dependem da extensão da compra de votos.
A loteria eleitoral de Elon Musk
O primeiro cheque de US$ 1 milhão foi entregue pelo homem mais rico do mundo na noite de sábado a um eleitor presente em um evento promovido pelo AmericaPAC.
O AmericaPAC é um comitê de ação política financiado por Elon Musk em apoio à campanha de Trump para voltar à Casa Branca.
Um segundo cheque de US$ 1 milhão foi sorteado na noite de domingo.
O prazo para o registro de novos eleitores termina hoje (21), mas os sorteios prosseguirão até 5 de novembro, data das eleições presidenciais nos Estados Unidos.
Se mantiver a promessa, Musk vai distribuir um total de US$ 17 milhões entre eleitores que assinarem sua petição “para garantir a liberdade de expressão e o direito ao porte de armas de fogo”.
A iniciativa é restrita aos chamados Estados-pêndulo, nos quais os eleitores alternam suas escolhas entre os partidos Democrata e Republicano de uma eleição para outra.
Concorrem aos cheques somente os eleitores que se registraram por meio dos canais do AmericaPAC nos seguintes Estados: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.
“Isso é claramente ilegal”, afirma Richard Hasen, professor de direito na UCLA.
Da loteria à pirâmide
O cheque de US$ 1 milhão não é o único incentivo oferecido pelo comitê financiado por Elon Musk.
Na Pensilvânia, cada eleitor registrado recebe US$ 100 no momento do cadastro.
Além disso, eles ganham mais US$ 100 pela indicação de eleitores que aceitarem se cadastrar.
Nos demais Estados-pêndulo, a recompensa é de US$ 47 por indicação bem-sucedida.
Como funciona o voto nos EUA
O voto não é obrigatório nos EUA. Mas não é só isso. Na maioria dos Estados norte-americanos, antes de cada eleição, os eleitores precisam se cadastrar para votar.
Isso leva os partidos a promoveram amplas campanhas de registro de eleitores.
No que se refere aos comitês de ação política, eles são autorizados a cadastrar eleitores, coletar assinaturas para petições, realizar pesquisas e também arrecadar dinheiro para um determinado candidato.
“Quando você começa a restringir prêmios ou brindes a eleitores registrados ou a pessoas que efetivamente votaram, é aí que surgem as preocupações com a possibilidade de suborno”, disse Derek Muller, especialista em direito eleitoral da Faculdade de Direito de Notre Dame, à CNN.
Além disso, oferecer prêmios em dinheiro exclusivamente a eleitores registrados pode ser interpretado como dar dinheiro para registro de eleitores, o que também é proibido nos EUA.
Especialistas afirmam que Elon Musk tenta explorar possíveis brechas na lei.
“É uma ideia de mau gosto, mas não estou certa de que seja ilegal”, escreveu Jill Wine-Banks, ex-advogada-geral do Exército dos EUA, em sua conta no X (antigo Twitter).
Isso porque o cheque de US$ 1 milhão não é oferecido diretamente para que os eleitores votem em Trump.
Em tese, o bilionário apenas sorteia um prêmio entre pessoas que preenchem um formulário.
Quando sorteou o primeiro cheque, o bilionário disse que a meta era atrair o apoio de mais de 1 milhão de eleitores, talvez 2 milhões, nos Estados-pêndulo. “Para a petição.”
Questionado sobre a iniciativa, Donald Trump disse que apenas acompanhou o assunto “por alto” e desconversou.
Elon Musk e o AmericaPAC não atenderam a pedidos de entrevista sobre o sorteio dos cheques.
No lado democrata, o governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, qualificou a estratégia de Musk como “profundamente perturbadora”.
Rival de Elon Musk propõe sabotagem
De qualquer modo, mesmo que houvesse alguma espécie de exigência nesse sentido, Elon Musk não teria como garantir que os ganhadores vão votar em Trump na hora H.
E, enquanto analistas e especialistas discutem se a oferta de Elon Musk caracteriza compra de votos ou não, o bilionário Vinod Khosla acredita ter uma ideia melhor.
“Incentivo todos os democratas para que assinem essa petição, tenham a chance de ganhar esse US$ 1 milhão e então votem em Kamala Harris”, sugeriu o proprietário da Khosla Ventures, cofundador da Sun Microsystems e acionista da OpenAI.
De acordo com Khosla, uma eventual sabotagem da iniciativa de Musk por parte de eleitores democratas reduziria a qualidade da base de dados do AmericaPAC e abriria uma espécie de ralo que drenaria dinheiro da campanha de Trump.
Vale observar que Khosla compartilha de muitas das ideias políticas de Elon Musk.
O bilionário só não vai muito com a cara de Donald Trump, a quem já chamou de “idiota”, “sem noção”, “senil” e “ameaça à democracia”.
*Com informações da Newsweek, da Fortune, da CNN e da BBC.
Fonte: SeuDinheiro
