O Tesouro Direto lançou nesta segunda-feira (25), em parceria com a B3 e o Banco Central, uma iniciativa na direção de baratear o crédito no país e facilitar a vida de proprietários e inquilinos de imóveis.
Trata-se do TD Garantia, uma plataforma que permitirá aos investidores do Tesouro Direto colocarem seus títulos públicos como garantia de financiamentos e contratos de locação imobiliária.
O novo ecossistema permitirá o registro desses títulos junto aos contratos que eles garantem, gerando um certificado que pode ser consultado no site do Banco Central por qualquer interessado.
Isso atesta que os títulos usados como garantia fiquem atrelados a determinado financiamento ou aluguel e só possam ser resgatados nas condições estipuladas em contrato.
Esse sistema já existia para os títulos públicos negociados em mercado secundário, e agora estará disponível também para a pessoa física cadastrada no Tesouro Direto.
Será possível tanto adquirir novos títulos públicos quanto colocar em garantia os papéis que o investidor porventura já tenha na carteira.
Eles poderão garantir contratos de locação de imóveis (no lugar de outras garantias, como fiador, seguro-fiança ou depósito-caução) e também de empréstimo e financiamento junto a instituições financeiras ou outras pessoas físicas, de forma a tornar essas negociações mais seguras para o locador/credor, que poderá executar a garantia em caso de inadimplência.
Lembrando que os títulos públicos são garantidos pelo governo federal, sendo os investimentos de menor risco de crédito da economia brasileira.
Por outro lado, se o contrato for honrado pelo locatário/mutuário, ele recebe seus títulos de volta.
A iniciativa faz parte da agenda de reformas microeconômicas do governo federal, que tem, entre seus objetivos, baratear o custo do crédito e reduzir a burocracia.
Na agenda do Tesouro Nacional, tal projeto faz parte da lista de iniciativas para tornar o Tesouro Direto uma ferramenta de educação financeira que chegue também às camadas mais baixas da população.
“O lançamento do TD Garantia casa muito bem com esse objetivo, para que a jornada do investidor seja a mais completa possível dentro da plataforma”, disse Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, ao relembrar que, além de usar títulos como garantia, a pessoa física também conta com títulos voltados especificamente para sua aposentadoria e a educação dos seus filhos.
A expectativa do Tesouro é de que a segurança da garantia em títulos públicos facilite a vida de inquilinos de imóveis e possibilite linhas de crédito com juros mais baixos, uma vez que hoje, mesmo nas operações que contam com garantias, sua execução pode ser custosa em caso de inadimplência, inclusive com questionamentos na Justiça.
De acordo com Paulo Marques, coordenador geral do Tesouro Direto, até hoje não houve problemas na execução de garantias de títulos públicos no mercado secundário, onde o sistema já vem funcionando, e a expectativa é de que o mesmo ocorra com o TD Garantia.
“No Brasil, a recuperação de ativos é problemática, e isso [o TD Garantia] pode fazer muita diferença no custo do crédito”, disse Rogério Ceron, durante a cerimônia de lançamento do TD Garantia.
A utilização do TD Garantia depende de empresas e instituições financeiras criarem produtos que utilizem a plataforma do Tesouro Direto.
Podem ser, por exemplo, linhas de empréstimo e financiamento ou produtos de garantia locatícia, como é o caso do primeiro lançamento, feito também nesta segunda-feira, junto com o TD Garantia.
Trata-se do Garantia Investe, fruto de uma parceria entre a Loft, plataforma online de aluguel, compra e venda de imóveis, e a corretora Warren, além, é claro, de B3 e Tesouro Direto.
O Garantia Investe permite ao inquilino cliente da Loft adquirir títulos Tesouro Selic para colocá-los em garantia do contrato de aluguel fechado pela plataforma imobiliária, podendo resgatá-los no fim do contrato ou na rescisão antecipada.
Para comprar esses títulos, o inquilino precisa ter conta na corretora Warren, parceira da Loft neste produto, a fim de acessar o Tesouro Direto.
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Futuramente, os inquilinos que já tiverem títulos públicos em carteira e quiserem utilizá-los como garantia do seu aluguel poderão fazer portabilidade desses papéis para a Warren, na modalidade Garantia Investe, sem necessidade de fazer novos aportes.
O valor a ser aportado é definido pelo proprietário, que definirá a quantos meses de aluguel deve corresponder sua garantia. O contrato de locação, por sua vez, define a situação em que esses papéis poderão ser resgatados.
Segundo a Loft, duas imobiliárias já adotaram o Garantia Investe e já há contratos ativos garantidos pelo novo produto.
Fonte: SeuDinheiro
